Termos de Uso

Última atualização: 21/07/2026
Versão: 2.0

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site https://autoatendimentodigital.shop (doravante denominado "Site") ou contratar qualquer serviço oferecido pela 97.546.532 Bruno Vinci, CNPJ 97.546.532/0001-60 (doravante denominada "BV"), você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, solicitamos que não utilize o Site ou nossos serviços.

2. Sobre a BV

A BV é uma escola de violão e música sediada em São Paulo, SP, que oferece aulas presenciais e online de violão clássico, violão popular, teoria musical e aulas em grupo. O responsável legal pela BV é o professor Bruno Gomes Napolitano.

3. Uso do Site

Ao utilizar o Site, você concorda em:

• Utilizar o Site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira
• Não reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito da BV
• Não utilizar o Site para enviar mensagens não solicitadas (spam) ou prejudicar o funcionamento do servidor
• Não tentar acessar, de qualquer forma, áreas restritas ou sistemas protegidos do Site
• Não se passar por outra pessoa ou entidade ao utilizar o Site

4. Serviços Oferecidos

A BV oferece aulas de violão nas seguintes modalidades:

• Violão Clássico (aula individual presencial)
• Violão Popular (aula individual presencial ou online)
• Teoria Musical (aula individual presencial)
• Aulas em Grupo (turmas de até 5 alunos)
• Aulas Online (videoconferência ao vivo)

A disponibilidade de horários, valores e condições de cada modalidade será informada diretamente pelo professor Bruno no momento do agendamento ou matrícula.

5. Agendamento e Cancelamento de Aulas

As aulas são agendadas de forma individual com o professor Bruno. O cancelamento ou remarcação de uma aula deve ser comunicado com antecedência mínima de 24 horas. Aulas canceladas sem aviso prévio ou com antecedência inferior a 24 horas poderão ser consideradas como realizadas para fins de cobrança.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Site — incluindo textos, imagens, logotipo, design, vídeos, partituras e material didático — é de propriedade da BV ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer elemento do Site.

7. Material Didático

O material didático fornecido pela BV aos alunos (exercícios, partituras, tablaturas, áudios e vídeos) destina-se exclusivamente ao uso pessoal do aluno durante o período de matrícula. Não é permitida a reprodução, distribuição ou compartilhamento desse material com terceiros sem autorização expressa.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados pelo Site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência. Ao utilizar o Site, você concorda também com as disposições da Política de Privacidade.

9. Responsabilidades

A BV não se responsabiliza por:

• Interrupções no Site ou nos serviços online causadas por fatores fora de seu controle (falhas de internet, queda de energia, problemas técnicos de terceiros)
• Conteúdos publicados por terceiros em plataformas externas vinculadas ao Site
• Danos decorrentes do uso inadequado do Site ou dos serviços oferecidos

10. Modificação dos Termos

A BV reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação automática dos novos termos. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, reclamações ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: